Quem sou eu

Formação Acadêmica

• Doutor em Derecho Penal pela Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
• Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
• Especialista em Direito Penal: Questões Fundamentais – Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina;
• Graduado pela Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Atuação Profissional

• Ocupante da cadeira de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino superior.
• Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
• Professor nos principais cursos preparatórios do país.
• Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais e Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais.

Livros Publicados

• Investigação Preparatória;
• O que é a impunidade;
• O Novo Sistema de Provas no Processo Penal;
• O Novo Rito do Tribunal do Júri; Teoria da Pena;
• A “Crise” no Poder Judiciário;
• Contra Lava Jato;
• Manual de Direito Penal: Parte Geral;
• Júri: Teoria e Prática;
• Novos Rumos do Direito;
• Criminologia;
• Crimes Federais;
• Cautelares no Processo Penal: comentários à Lei 12.403 de 4 de maio de 2011;
• Tribunal do Júri: fundamentos, procedimento, interpretação em acordo aos princípios constitucionais, propostas para sua modernização;
•  Teoria da Pena.

Capítulos de Livros Publicados 

• Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri – Código de Processo Penal Comentado;
• Perspectivas do Direito Penal Pós-Pandemia – Atualidades do Direito;
• Homicídio em Ação Típica de Grupo de Extermínio – Crimes Hediondos e Assemelhados;
• Direito Penal Tributário – Estudos Tributários;
• Considerações sobre o atual sistema de fundamentação e imposição da medida de segurança – Doutrinas Essenciais Direito Penal e Processo Penal;
• Delação premiada: Novo passo para um procedimento medieval – Doutrinas Essenciais Direito Penal e Processo Penal;
• Procedimento especial do Tribunal do Júri: aspectos polêmicos – Doutrinas Essenciais Direito Penal e Processo Penal;
• Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relações de Consumo – Legislação Criminal Especial;
•  Detração penal e o Trabalho do Preso – Leituras Complementares de Execução Penal;
• Direito Internacional Penal: A viabilidade da criação de delito0s internacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional – Direito da Integração & Direitos Humanos no Século XXI.

Palestra em eventos e congressos

• CONFERENCIANTE MAGISTRAL. El Discurso de la Dignidad Humana: Perspectiva México-Brasil. 2020. (Congresso);
• SEMANA DE MENTORIA DA ADVOCACIA. Análise de Grandes Casos Criminais. 2020. (Oficina);
• 1º SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL DA APED – ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ESTUDOS DO DIREITO.TRIBUNAL DO JÚRI: SUA EFICÁCIA E IMPARCIALIDADE. 2019. (Simpósio);
• PALESTRA SOBRE DIREITO ANIMAL.DIREITO ANIMAL. 2019.
• AULA MAGNA DE DIREITO DA PUCPR.ASPECTOS POLÊMICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018.
• SEMANA ACADÊMICA DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UFPR.BEM-ESTAR ANIMAL E A LEGISLAÇÃO. 2018.
• CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. INQUISIÇÃO, NAZI-FASCISMO, ANTITERRORISMO ESTADUNIDENSE: CARACTERÍSTICAS COMUNS NO EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO, EM COMPARAÇÃO COM O MODELO BRASILEIRO ATUAL. 2016.
• V CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS. OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2016.
• 1º CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO PENAL DE CURITIBA. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2015.
• 1º CONGRESSO JURÍDICO ONLINE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014.
• 3º CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. O TRIBUNAL DO JÚRI E A NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PLENITUDE DE DEFESA. 2014.
• SEMINÁRIO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI.O PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA: A HERMENÊUTICA QUE IMPÕE AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014.
• V ENCONTRO DE DIREITO DAS FACULDADES SANTA CRUZ.CRIMINOLOGIA, ASPECTOS ATUAIS. 2013.
• CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO ESTADO. A FUNÇÃO DE PROMOÇÃO DO AVANÇO DO DIREITO PENAL DA CORTE CONSTITUCIONAL. 2012.
• VI SEMANA ACADÊMICA TEMÁTICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDA TUITI DOP PARANÁ.AS INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO DIREITO PENAL. 2012.
• VI ENCONTRO REGIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA IBAP E E III SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS DA FANESE.JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E IMPLICAÇÕES CRIMINAIS PELO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010.
• 1º CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE JOINVILLE. AS ALTERAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009.
• II SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE PÓSGRADUAÇÃO DO ISULPAR.OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DO PÂNICO. 2009.
• SEMINÁRIO JURÍDICO.QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: RECURSOS E INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009.
• SEMANA JURÍDICA DA OAB/PR – IBAITI.DIREITO PENAL. 2008.
• CONGRESSO JURÍDICO ONLINE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. 2006.
• III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. DIREITO PENAL E BENS JURÍDICOS MACROSSOCIAIS. 2005.
• III ENCONTRO PARANAENSE DA ABPCP.III ENCONTRO PARANAENSE DA ABPCP. 2005.

Revisor de Periódico 

• Periódico: Revista UNIFAMMA
• Periódico: Advocacia-Geral da União
• Periódico: Consister
• Periódico: Conselho Editorial

Homenagens Acadêmicas 

• CONDECORAÇÃO JUBILEU DE BRONZE, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
• MENÇÃO HONROSA DO SENADO FEDERAL PELOS DEBATES EM TORNO DO PROJETO DE LEI Nº 236, DE 2012, DA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SENADO FEDERAL.
• PARANINFO, XIX CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA.
• PROFESSOR HOMENAGEADO, ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ.
• PARANINFO, UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ.
• PROFESSOR HOMENAGEADO, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – SJP – PUCPR.